Processo 312354/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/05/2021 19:49
Autuado em 26/05/2021 19:49
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 29/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2023 Acórdão de Parecer Prévio   29/ 2023 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/02/2023 Acórdão de Parecer Prévio   29/ 2023 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Recorrente EDIR HAVRECHAKI
Interessado MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Interessado SERGIO LUIS BELICH

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/05/2021 19:49 250075/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
09/08/2023 10:28 do Protocolo 533846/23
26/04/2023 08:06 AR do ofício OPD - 384/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   384/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2023 2931 Acórdão de Parecer Prévio nº 29/2023
09/02/2023 2919 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2023 de 13/02/2023
02/06/2021 2552 Despacho Processual Diverso nº 603/2021
28/05/2021 2549 Termo de Distribuição de Processo nº 2480/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2023 12:32 DP  
09/08/2023 11:29 CMEX Informação nº 3268/2023 -
11/04/2023 16:12 DP  
05/04/2023 14:35 CMEX Despacho Processual Diverso nº 221/2023 -
04/04/2023 12:16 DP Informação nº 2198/2023 -
27/03/2023 20:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 384/2023 -
27/03/2023 09:37 CMEX Informação nº 1068/2023 -
01/03/2023 09:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 227/2023 -
28/02/2023 23:07 SMPJTC  
28/02/2023 10:31 7PC Ciência de Decisão nº 36/2023 -
28/02/2023 09:22 SMPjTC  
23/02/2023 15:20 STP  
10/10/2022 09:51 GCDA  
07/10/2022 15:07 SMPJTC  
26/09/2022 10:34 7PC Parecer nº 928/2022 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2014. Conta bancária com saldo a descoberto. Não regularização. Pelo não provimento, cf. CGM.
23/09/2022 16:00 SMPjTC  
31/05/2021 09:23 CGM Instrução nº 4374/2022 -
26/05/2021 19:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 603/2021 -
26/05/2021 19:49 DP Informação nº 3515/2021 -

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